O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, demonstrou otimismo esta semana quanto à aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, mesmo num contexto político marcado por tensões entre o governo e a oposição. Em declarações à imprensa, Marcelo destacou sua confiança na capacidade do governo em alcançar um entendimento, frisando a importância do “bom senso e diálogo” durante momentos críticos como este.
Cenário Político Atual
O debate sobre o Orçamento do Estado para 2024 tem dominado a agenda política. O governo de António Costa enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas, lidar com os efeitos econômicos pós-pandemia e atender às demandas sociais. A oposição, liderada pelo PSD, tem levantado questões sobre a sustentabilidade das propostas, em especial no que toca ao controle do défice e ao investimento público.
Apesar das tensões crescentes, Marcelo Rebelo de Sousa tem insistido que o processo deve ser conduzido num clima de “descrispação”, um termo que o Presidente tem utilizado com frequência para descrever o tom que considera necessário nas negociações.
A Necessidade de Consenso
Marcelo salientou que, embora seja natural que existam divergências entre o governo e a oposição, é crucial que ambos os lados encontrem um compromisso que permita a aprovação do Orçamento. “Não se trata apenas de números, mas de garantir que as prioridades do país estão em sintonia com as necessidades da população”, afirmou.
Entre os temas principais estão o aumento do salário mínimo, o apoio às famílias de baixa renda, a gestão da dívida pública e o financiamento de serviços essenciais como saúde e educação. São questões politicamente sensíveis que requerem um esforço conjunto para encontrar soluções.
Marcelo reiterou que este é o momento para “unir esforços”, sublinhando que a estabilidade política é essencial para o crescimento econômico e a recuperação do país após a crise pandémica. “O país não pode ficar preso a disputas políticas; temos que pensar no bem-estar dos portugueses”, concluiu o Presidente.
A reação dos partidos políticos
Dentro da Assembleia da República, a proposta do Orçamento para 2024 continua a ser alvo de críticas e sugestões por parte dos diferentes partidos. O Partido Social Democrata (PSD), embora critique o governo por aquilo que considera ser uma gestão orçamental excessivamente permissiva, tem mantido uma postura relativamente aberta ao diálogo. Luís Montenegro, líder do PSD, já declarou que o partido “não se opõe ao diálogo”, mas exige “responsabilidade e transparência” na execução orçamental.
Por outro lado, partidos mais à esquerda, como o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português (PCP), pressionam o governo a adotar medidas mais agressivas no que diz respeito à proteção social e ao aumento dos rendimentos das famílias. A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apelou recentemente a um “reforço significativo dos serviços públicos”, sublinhando que “a austeridade não pode voltar a ser uma opção”.
Expectativas da sociedade civil
Para além das pressões políticas, o debate orçamental está também a ser acompanhado com grande atenção pela sociedade civil e pelos diversos setores económicos. Organizações empresariais têm apelado a um reforço dos apoios às empresas, especialmente em áreas como a inovação tecnológica e a transição digital. Por outro lado, sindicatos têm exigido maior proteção laboral e aumentos salariais que acompanhem o crescimento da inflação.
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) já veio a público defender que o Orçamento de 2024 deve focar-se em medidas que promovam a competitividade do setor privado, enquanto a CGTP, a maior confederação sindical do país, reiterou que “os trabalhadores não podem continuar a pagar a fatura da crise”.
O papel de Marcelo como mediador
Marcelo Rebelo de Sousa tem desempenhado um papel central como mediador no processo político, procurando equilibrar as diferentes forças em jogo. O Presidente tem utilizado a sua posição para instar ao diálogo entre governo e oposição, ao mesmo tempo que mantém uma postura de “acompanhamento vigilante” da execução orçamental.
A confiança de Marcelo na aprovação do Orçamento do Estado assenta no histórico de negociações dos últimos anos, nos quais o governo socialista tem conseguido aprovar os sucessivos orçamentos, ainda que com alguns ajustamentos. “Este é um governo que tem demonstrado capacidade para governar em tempos difíceis, e acredito que continuará a fazê-lo”, concluiu Marcelo.
Com o processo de discussão do Orçamento do Estado para 2024 ainda em curso, o otimismo de Marcelo Rebelo de Sousa surge como um sinal de que é possível encontrar um consenso que permita a aprovação de um documento que satisfaça as necessidades do país. No entanto, os desafios são muitos, e o próximo mês será crucial para definir o rumo das finanças públicas e da política económica de Portugal nos próximos anos.
